O advogado que disse “Não” ao STF
Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893–1981) foi um jurista dos bons. São muitas as histórias verdadeiras e dignas de nota sobre sua vida. Aqui vai uma delas.
Em outubro de 1954, Juscelino Kubitschek lançou sua candidatura à Presidência da República para a eleição de do ano seguinte.
Sua campanha adotou o famoso lema “50 Anos em 5.” Foi vitoriosa.
Em 3 de outubro de 1955, JK foi eleito presidente com 35,6% dos votos, contra 30,2% do segundo colocado, Juarez Távora, da UDN.
A oposição, contudo, tentou anular a eleição.
Sobral Pinto defendeu a legitimidade da posse de JK.
Quando Juscelino já era presidente, quis convidar Sobral Pinto para ser ministro do Supremo Tribunal Federal.
Sobral recusou o convite, porque não queria que as pessoas pensassem que sua defesa tinha sido movida por interesse pessoal.
Em 2013 foi lançado um documentário sobre a vida de Sobral que retrata essa e outras passagens de sua trajetória. Leva o sugestivo nome de “Sobral: O Homem Que Não Tinha Preço”. Está disponível no YouTube, vale a pena conferir:
